XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação

Trabalhos Completos

Lista por Eventos

Políticas e Estratégias de Comunicações

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1837-1 - A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA SOB O PARADIGMA DOS DIREITOS HUMANOS
Guilherme Canela de Souza Godoi (ANDI)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
O texto discute a classificação indicativa de obras audiovisuais a partir de um eixo central: a proteção e promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Para tanto, vale-se de uma análise dos princípios constitucionais brasileiros e de tratados internacionais, bem como de uma reflexão acerca da idéia de liberdade de expressão. Nosso ponto central é o de que a classificação indicativa deve ser entendida de maneira oposta à da censura, salientando sua função primordial de ampliar o direito de escolha informado da sociedade quanto à programação televisiva.
Palavras-chave: Classificação Indicativa, Direitos Humanos, Liberdade de Expressão

1205-1 - A CONFIGURAÇÃO DA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA DE SALVADOR E SUA INSERÇÃO NO MERCADO NACIONAL
Jussara Borges de Lima (UFBA), Flávia Ferreira (UFBA), Othon Jambeiro (UFBA)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
A indústria fonográfica é formada por empresas que concebem, produzem, distribuem e comercializam gravações de som, em seus diversos formatos. Ela atua associada a editoras - onde são registradas as autorias de textos e partituras - e a um conjunto de organizações industrial-comerciais. Todo o conjunto movimenta no mercado centenas de milhões de reais anualmente. Este texto busca caracterizar a indústria fonográfica de Salvador, Bahia, em termos do uso de tecnologias convergentes, organização e funcionamento, num contexto conceitual da Sociedade da Informação. Os resultados obtidos indicam que essa indústria é ainda incipiente em Salvador e se constitui por empresas de pequeno e médio porte. O nível de especialização é baixo, havendo várias empresas que atuam no mercado com base em atividades diversificadas, que vão da gravação de fonogramas à publicidade e propaganda
Palavras-chave: Fonograma - Processos de Produ, Indústria fonográfica, Indústria fonográfica - Salvad, Sociedade da Informação

120-1 - AS COMUNIDADES DE COMPARTILHAMENTO SOCIAL NO CENTRO DE MÍDIA INDEPENDENTE
Adilson Vaz Cabral Filho (UFF)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
Este artigo consiste no resumo da tese defendida pelo autor em abril de 2005. Analisa as comunidades de compartilhamento social a partir da utilização da Internet por parte do Centro de Mídia Independente (CMI) - uma organização sem fins lucrativos com coletivos de ativistas em vários países, inclusive o Brasil, que revitalizam os princípios de luta pela democratização dos meios de comunicação e da afirmação de uma mídia independente. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com base no levantamento bibliográfico e documental, bem como na pesquisa participante e de entrevistas com integrantes de diversos coletivos no Brasil, em especial no Rio de Janeiro. Ressalta a importância da Internet para a consolidação das atividades do CMI como prática comunicacional horizontalizada e como espaço de compartilhamento social e político.
Palavras-chave: Comunidades de compart. social, Apropriação social das TICs, Centro de Mídia Independente, Políticas de Comunicação

1847-1 - BREVE HISTÓRIA DA TV LEGISLATIVA NO BRASIL: RAÍZES E ORIGENS
Maria de Lourdes dos Santos (Unesp)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
este paper é parte de uma tese de doutorado que está sendo elaborada sobre as TV s legislativas como instrumento de accountability vertical. Neste recorte, busca apresentar o conceito, a origem e uma breve história das TV s legislativas no Brasil. Remonta suas abordagens aos primórdios dos canais parlamentares no Brasil, com a criação da TV Senado em 1995, a partir da Lei da Cabodifusão e aponta algumas perspectivas da recente criação da categoria de Teve Institucional TVI e a possibilidade de surgimento da Rede Senado ou Rede Parlamentar de Televisão.
Palavras-chave: história da comunicação, mídia governamental, TV s legislativas, TV Senado, TV Câmara

1164-1 - CINEMA, ESTADO E DEMOCRACIA: O FINANCIAMENTO PARA O FILME BRASILEIRO NOS ANOS 1980
Telmo Antonio Dinelli Estevinho (UFMT)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
O presente trabalho buscou analisar as transformações ocorridas no campo cinematográfico brasileiro durante o processo de redemocratização do país nos anos 1980. Confrontados com instituições públicas de suporte ao Cinema Brasileiro construídas durante o período autoritário, diversos atores da sociedade civil questionaram a continuidade do financiamento estatal para a atividade cinematográfica. Tais questionamentos fortaleciam-se na medida em que os atores do campo cinematográfico (produtores e cineastas) demonstravam dificuldades em atualizar suas relações com o Estado em um contexto democrático. O estudo aponta a inadequação das propostas políticas formuladas pelo campo cinematográfico brasileiro e que sinalizavam a ampliação da atuação do Estado no setor, ignorando as transformações ocorridas na esfera pública a partir da redemocratização do país.
Palavras-chave: Embrafilme, Estado, Cinema brasileiro

5-1 - COMUNICAÇÃO E ESTADO: NAÇÃO E FRONTEIRAS DO DESENCONTRO
Ada Cristina Machado Silveira (UFSM)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
As relações entre comunicação e estado supõem determinações deste sobre aquela. Os elementos constituintes do estado nacional (território, idioma, legislação, povo, soberania) têm nas políticas de comunicação um elemento fundamental para sua existência. Neste artigo, nos detemos nos aspectos nos quais o estado demonstra suas características mais restritivas: a periferia dos grandes espaços urbanos, a legislação de comunicação e manutenção da soberania nacional e os reflexos sentidos nas narrativas socialmente legitimadas pela ação midiática.
Palavras-chave: políticas de comunicação, mídia, fronteiras, periferia

1081-1 - ELEMENTOS PARA DESVENDAR A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO ESTADO CAPITALISTA BRASILEIRO: SUBSÍDIOS A PARTIR DE ESTUDOS NA CIDADE DE MACEIÓ
Bruno Silva dos Santos (UFAL)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
Este trabalho pretende apresentar alguns elementos que se revelam importantes na apreensão do fenômeno das rádios comunitárias como expressão da comunicação da classe trabalhadora. A partir de estudos na cidade de Maceió, elaboramos uma análise, a luz da teoria marxiana e marxista, da política de comunicação comunitária, num esforço para desvendar a funcionalidade dessa política na manutenção da ordem capitalista.
Palavras-chave: Políticas de Comunicações, Estado Capitalista, Rádio Comunitária

351-1 - ESTADO MÍNIMO, SEGREDO MÁXIMO: A REFORMA DO APARELHO DO ESTADO E O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Cristiano Aguiar Lopes (Câmara)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
O artigo trata dos impactos advindos da implementação da reforma do aparelho do Estado nos mecanismos de accountability da democracia brasileira, primordialmente nas ferramentas de acesso à informação pública. Aborda a importância da transparência nas ações governamentais para a garantia de um ambiente efetivamente democrático. Traça um panorama da qualidade do acesso à informação pública no Brasil, dos pontos de vista jurídico e institucional. Conclui que a implementação de características do New Public Management no Brasil criou entraves ao desenvolvimento do acesso público à informação no País.
Palavras-chave: Informação pública, acesso, transparência, governo

1683-2 - ESTRATÉGIA RETÓRICA DOS DONOS DA MÍDIA COMO ESCUDO AO CONTROLE SOCIAL
Edgard Rebouças (UFPE)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
Este artigo discute as estratégias de retórica adotadas historicamente pelos empresários brasileiros de comunicação para garantirem uma situação de anomia do setor. São analisados aqui os fatores que levam os ditos donos da mídia a assumirem um discurso de defesa de liberdade de expressão em todas as ocasiões em que os demais atores sociais manifestam alguma intenção de controle público ou social.
Palavras-chave: Controle social, Regulação, Empresários de mídia, Liberdade de expressão

1512-2 - ESTRATÉGIAS ENTRE ESTADO, INDIVÍDUO E SOCIEDADE NA PÓS-MODERNIDADE
Clóvis de Barros Filho (USP/ESPM), Julio Cezar Pompeu (UFES/EMES), Felipe Tavares Paes Lopes (PUC-SP)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
Este trabalho é fruto de um estudo sobre as relações entre o Estado, o poder judiciário e os meios de comunicação no que se convencionou chamar de período pós-moderno. Baseado em reflexões de nível filosófico e sociológico, a tese a ser desenvolvida é a de que o paradigma moderno de Estado, nos moldes maquiavélico-hobbesianos, é hoje, paradoxalmente, um entrave à afirmação dos direitos liberais de igualdade, fraternidade e igualdade, e representa as condições de produção de um discurso público cujas características são o voltar-se para uma eficácia e o tecnicismo. Para tanto, verificaremos as perspectivas modernas e pós-modernas sobre a discussão em questão.
Palavras-chave: Estado, Direito, Identidade, Modernidade, Pós-Modernidade

1846-1 - GÊNESE DE UMA ARENA POLÍTICA MIDIATIZADA: O CASO DE RIBEIRÃO PRETO - SP
Reinaldo dos Santos (Unesp)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
Este paper é parte de um trabalho mais amplo que analisa as relações entre tribuna e estúdio, apontando os caminhos do uso da mídia para o sucesso nas eleições e do uso do mandato eleitoral para acesso a mídia. Neste recorte, apresentamos uma análise do processo histórico de midiatização da política ribeirãopretana, identificando o momento em que os meios eletrônicos de comunicação massiva passam a ser determinantes nas relações eleitorais locais.
Palavras-chave: economia política, democracia, mídia, eleições, Ribeirão Preto

1312-1 - INTERNACIONALIZAÇÃO DA MÍDIA BRASILEIRA: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DO GRUPO ABRIL
Eula Dantas Taveira Cabral (UNIVERCIDADE)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
O artigo consiste no resumo da tese defendida pela autora em abril de 2005. Analisa o processo de internacionalização da mídia brasileira, fazendo um Estudo de Caso do Grupo Abril, um dos maiores grupos midiáticos da América Latina que tem como focos principais de atuação as mídias: impressa, audiovisual e interativa. Trata-se de uma pesquisa que adota o método qualitativo, fazendo um Estudo de Caso descritivo. Como resultado da investigação, chegou-se às seguintes conclusões: O Grupo Abril é um grupo de mídia atípico, com características internacionais (conteúdos e proprietários estrangeiros); seu processo de internacionalização vem se dando de fora para dentro e de dentro para fora ; com a crise econômica no setor midiático brasileiro, o Grupo Abril reorienta sua estratégia, concentrando seus investimentos no Brasil.
Palavras-chave: Internacionalização da mídia, Grupos de Mídia, Mídia Brasileira, Grupo Abril

1071-1 - O CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES E A POLÍTICA DE EXPANSÃO DA RADIODIFUSÃO: A AÇÃO DO EMPRESARIADO COMO GRUPO DE PRESSÃO
Octavio Penna Pieranti (EBAPE/FGV), Paulo Emílio Matos Martins (EBAPE/FGV)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
A promulgação do Código Brasileiro de Telecomunicações em 1962 ainda não mereceu suficiente atenção de pesquisas acadêmicas. É objetivo deste artigo realizar esse estudo, analisando os atores envolvidos na aprovação do documento legal e seus interesses, o debate acerca do texto da lei e a relação desse episódio com a política voltada à expansão da radiodifusão, tanto antes, quanto depois de sua promulgação. Para isso, fez-se uso de documentos legais, atas de votações, registros em publicações oficiais acerca do processo legislativo, além de livros, artigos e estudos acadêmicos. Constata-se a eficiência do empresariado como grupo de pressão, bem como de sua organização, ao contrário do que se supunha, antes mesmo da aprovação daquele marco legal.
Palavras-chave: Cód. Bras. de Telecomunicações, Radiodifusão, Políticas Públicas, Empresariado

1347-1 - O DISCURSO POLÍTICO E OS POLÍTICOS NOS DISCURSOS. UMA PERSPECTIVA METODOLÓGICA NA ANÁLISE DO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRO.
Graciela Ines Presas Areu (PUCPR)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
Neste trabalho se propõe uma reflexão teórica, a partir de aspectos levantados na tese doutoral. Nela estuda-se a transformação do espaço público brasileiro formalizado a partir do processo de democratização que inicia em 1989 por meio da análise dos discursos pronunciados pelos presidentes eleitos neste período. Os fatos recentes de violência vividos no Brasil confirmam, a nosso entender, os efeitos que produz uma utilização estratégica do dizer político. A falta de credibilidade da comunicação política e pública, e a impunidade constatada pela população, potencializam o aumento da violência, da arbitrariedade, do oportunismo, do vandalismo. Nesta apresentação propõe-se uma abordagem metodológica para a análise dos discursos político, vistas as dificuldades que propõe a separação entre o discurso e a prática política.
Palavras-chave: Discurso Político, Espaço Público, Democratização da Comunicação, Meios de Comunicação

611-1 - O IMPÉRIO MIDIÁTICO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS: REFLEXÕES E ANÁLISES DAS ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO DA IURD.
Maria da Penha Rocha Faccio (.)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
As mais poderosas holdings de comunicação presentes em quase todo o mundo estão na maioria das vezes associadas a grupos religiosos. Portanto, o avanço das tecnologias e a religião ocupam um lugar de poder na economia, na cultura, na política e na sociedade.. O objetivo deste texto, portanto, é pertinente no mundo midiático, já que se propõe a refletir e analisar as estratégias de comunicação utilizadas pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que tem apenas 28 anos e cresce como um império multinacional está presente em 98 países atento às tecnologias mais sofisticadas e recentes da sociedade da informação. Por sua habilidade com a mídia, é considerada a mais importante das novas igrejas surgidas no Terceiro Mundo.
Palavras-chave: estratégias, política, religião

1911-1 - O VALOR ESTRATÉGICO DA QUESTÃO DA NÃO-VIOLÊNCIA PARA O VIGOR DA COMUNICAÇÃO
Evandro Vieira Ouriques (ECO/UFRJ)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
Correlaciona-se as investigações feitas pelo autor no domínio, pelo sujeito físico e jurídico, da produção dos estados mentais (MATELLART), atitude política entendida como a condição para o vigor da experiência de comunicação (AMARAL), sincronicamente a mesma da construção da não-violência (GALTUNG), que se entende como a maior das políticas e estratégias em comunicação quando se quer democracia. Reporta-se progressos alcançados, reconhecidos no BR e no exterior, pela disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia/Escola de Comunicação da UFRJ e pela pesquisa de pós doutorado em Estudos Culturais, PACC/FCC/UFRJ, sobre o tema Comunicação, Gestão da Mente e Não-violência: o vigor da responsabilidade Sócio-ambiental na Mídia, na Política e nos Negócios. Pretende-se incentivar o estudo sistemático da questão em especial na AL e no eixo Sul-Sul.
Palavras-chave: Economia política da comunicaç, Não-violência e comunicação, Democratização da comunicação

223-1 - POLÍTICAS DE COMUNICACIÓN Y SISTEMAS DEMOCRÁTICOS. EL SISTEMA TELEVISIVO ESPAÑOL TRAS 50 AÑOS DE TELEVISIÓN PÚBLICA.
Francisco (UJI)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
La evolución del sistema televisivo español es un ejemplo paradigmático de estrecha interrelación entre la implantación de sistemas políticos democráticos y la aplicación de políticas de comunicación que permitan la conformación de medios de comunicación independientes. En los 50 años de historia de TVE, hemos asistido a continuos cambios en las políticas comunicativas públicas y, en las últimas décadas, al intento de desarrollar un particular modelo de democracia que, ahora, se intenta consolidar a partir de un sistema de medios de comunicación independiente de los grupos políticos y econonómicamente sostenible. El trabajo explica las tendendencias actuales para redefinir el modelo de televisión pública estatal de modo que pueda competir en un sistema en el que operan multiples emisores con distintas tecnologías, diversos modos de gestión y en diferentes ámbitos territoriales.
Palavras-chave: POLÍTICAS COMUNICATIVAS, SISTEMAS TELEVISIVOS, TELEVISIÓN PÚBLICA

898-1 - REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO: BOICOTE EMPRESARIAL É EXPLICITADO NO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Carlos Gilberto Roldão (PUC-Campinas)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
O presente artigo apresenta parte do resultado de uma pesquisa que teve por objetivo examinar o papel do Conselho de Comunicação Social no processo de democratização da comunicação no Brasil. A regionalização da programação é tratada como tema central neste artigo e serve como parâmetro para as conclusões sobre o desempenho do CCS. Para isso fez-se, então, necessária uma retrospectiva histórica desse debate e a análise do comportamento dos grupos de interesses que estiveram presentes durante o 1º mandato do Conselho (2002/2004). Para alcançar os objetivos estabelecidos, utilizou-se como método principal a Análise Retórica. Os resultados indicam que as estratégias utilizadas pelos concessionários transformaram o CCS em mais uma extensão do lobby empresarial, a fim de impedir a implementação de novas propostas para a democratização da comunicação.
Palavras-chave: Políticas públicas, Grupos de interesse, Regionalização, Democratização

1493-1 - REPENSANDO A RÁDIO COMUNITÁRIA NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Sayonara de Amorim Gonç¡¬ves Leal (UnB)
Evento: Políticas e Estratégias de Comunicações
Este trabalho propÃµe a reflexÃ£o sobre o conceito de radiodifusÃ£o comunitÃ¡ria e suas implicaÃ§Ãµes normativas e socioculturais face Ã s diferentes configuraÃ§Ãµes dessas mÃdias nas localidades onde estÃ£o implantadas. Para este estudo partimos do quadro normativo que norteia o setor de rÃ¡dios comunitÃ¡rias no Brasil, o qual contrastamos com a anÃ¡lise de processos de demandas do serviÃ§o, junto ao MinistÃ©rio das ComunicaÃ§Ãµes, e em entrevistas semi-estruturadas realizadas com lideranÃ§as do movimento de rÃ¡dios comunitÃ¡rias. Nossas conclusÃµes, ainda que preliminares, apontam a necessidade de se repensar o conceito de comunitÃ¡rio atribuÃdo a mÃdias associativas de carÃ¡ter local e nÃ£o comercial, para orientar polÃticas pÃºblicas que potencializem a atuaÃ§Ã£o dessas emissoras como â¬ Scomunidades comunicativas locaisâ¬ .
Palavras-chave: Comunidade, AssociaÃ§Ã£o, RÃ¡dio, Estado, PolÃticas de ComunicaÃ§Ã£o

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