O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE AS LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DO AUDIOVISUAL NO BRASIL

Lia Bahia Cesário (UFF)

A inflexão das políticas públicas para o cinema, a partir da criação da Lei do Audiovisual (1993), suscita interrogações sobre as relações entre as vertentes industrial e as culturais envolvidas na produção cinematográfica. O presente artigo irá avançar hipóteses sobre o impacto das tendências das políticas públicas para setor, na construção da história recente do cinema brasileiro, e suas interfaces com a produção simbólica na contemporaneidade. Para tanto, toma como referêcia uma revisão parcial da literatura disponível e informações, provenientes de fontes governamentais e empresas privadas, sobre a produção, distribuição e exibição do audiovisual no Brasil. Tais evidêcias sugerem a íntima relação das atuais políticas governamentais com o desenvolvimento da cadeia produtiva do cinema e com o papel sócio-cultural do cinema no país hoje.