ABRINDO A CAIXA DE FERRAMENTAS: INSTITUCIONALISMO HISTÓRICO COMO MODELO ANALÍTICO APLICÁVEL A POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO

Juliano Mendonça Domingues-da-silva (Universidade Federal de Pernambuco)

Este artigo sugere aplicar o modelo explicativo institucionalista histórico a processos decisórios em políticas de comunicação – tal enfoque representa uma das principais ferramentas interpretativas teórico-metodológica da Ciência Política contemporânea. Primeiramente, apresentam-se os pressupostos do institucionalismo histórico. Em seguida, testa-se a aplicabilidade de tal abordagem a partir de um estudo de caso: o processo de tomada de decisão que levou ao decreto 5.820/2006, relativo às regras de exploração da TV digital. Concluí-se que o institucionalismo histórico – aplicado a processos decisórios em políticas de comunicação – possui o potencial de gerar explicações dotadas de considerável poder explicativo. Este artigo chama atenção, portanto, para a necessidade de se levar em conta preocupações teórico-metodológicas quando da análise de políticas públicas no campo da Comunicação.