O DIREITO AUTORAL NA INTERNET E O MERCADO DE BENS CULTURAIS

Lilian Cristina Monteiro França (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE)

O mercado de bens de consumo no Brasil, a partir do uso das TIC, vem experimentando novas formas de regulação estimuladas por modalidades de direito autoral e políticas de distribuição . Desde processos como o print on demand/ vídeo on demand, até sites específicos na Internet (a exemplo do My Space), portais de domínio público, revistas científicas eletrônicas, todos suportados por modelos de direito autoral, com destaque para o copyleft e o creative commons, as alternativas se ampliam a cada dia.. O uso das TIC ensejou uma série de mudanças nas indústrias culturais. O mercado editorial, o fonográfico, o de artes plásticas, ou mais amplamente o mercado de bens culturais, encontrou na Internet e no desenvolvimento de políticas de direito autoral em espaços digitais de disponibilização de conteúdos a possibilidade de estabeler uma nova lógica de produção, disponibilização e consumo.