O SENTIDO (PERDIDO) DA COMUNICAÇÃO NO CAPÍTULO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Ticianne Maria Perdigao Cabral (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO)

Este trabalho tem por objeto apreender o sentido da comunicação presente dentre os 5 artigos formadores do Capítulo da Comunicação Social na Constituição Federal de 1998. Para tanto, a busca inicial deste sentido se deteve na análise histórica da construção do texto constitucional na ocasião da Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Em seguida, tentou-se embasar o conceito da comunicação buscando o seu conceito mais genuíno refletindo, ainda, como a tecnologia informacional pode interferir no entendimento do seu sentido. Conclui-se que apesar da Constituição ter obtido diversos avanços na área do direito à comunicação social, ocorreu também um distanciamento do sentido apropriado comunicação voltado pra o homem e fundamental para a democracia.