DA ESCRITA AOS BYTES: A QUESTÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET

Mayara de Sousa Guimarães (Universidade Federal do Amazonas); Denize Piccolotto Carvalho Levy (Universidade Federal do Amazonas)

Os direitos autorais sempre foram muito discutidos na sociedade. Registros e patentes, perante aplicação de legislação específica, garantem aos autores direitos e deveres sobre suas invenções. No entanto, no mundo digital, essa segurança é praticamente inviável, devido a gama de mecanismos que o usuário possui para extrair dados encontrados na rede e passar a utilizá-los como seus. O maior impasse está no rastreamento e na detecção dos usuários; no caso específico das redes sociais digitais, esse cenário piora ainda mais, pois o cadastro exige poucas informações pessoais para ser criado, o que facilita a publicação de informações inverídicas. O presente trabalho propõe-se a investigar os direitos autorais na Era da Internet. A pesquisa realizada buscou subsídios na ciência do Direito, a fim de entender a legislação vigente e sua atuação no meio digital.