O artigo contextualiza o surgimento das Rádios Comunitárias no espectro da comunicação e no serviço da cidadania. O meio rádio é considerado o mais democrático dos meios de comunicação social por chegar de forma fácil aos rincões mais distantes do país e de, na diversidade de estações e protagonistas, poder transmitir o mais diverso tipo de informação, opinião e atividades, ele deve também ser acessível a todos de forma a darem o seu contributo e participação na busca por uma diversificação cultural. Deve estar à disposição das comunidades para mais facilmente divulgar e atingir a realidade local para a construção da cidadania na busca dos direitos elementares da pessoa. Apresenta-se a legislação que rege a constituição e manutenção dessas rádios e alguns questionamentos referentes à atribuição de licenças e funcionamento das mesmas.