Coordenador
Prof. Dr. Edgard Rebouças (FAESA)
edreboucas@escelsa.com.br

Resumo: A questão das políticas públicas audiovisuais e a observância de regras básicas de competitividade entre as empresas do setor, a dependência em relação as verbas publicitárias dentro de um cenário tecnológico em permanente transformação, exige de seus atores, o estudo pormenorizado das modalidades de regulação no campo da radiodifusão e sua atuação nos campos público e privado. A proposta de um projeto público de comunicação social sonoro e audiovisual em execução neste País e suas modalidades de financiamento, em contrapartida a oferta propiciada pelo sistema privado é o mote principal desta reflexão, na busca de uma estratégia que torne possível a inclusão democrática dos diversos contingentes populacionais através do uso das ferramentas eletrônicas de informação, especialmente o rádio e a televisão..
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Palavras-chave: Políticas públicas de comunicação social, Redes públicas de rádio e televisão, Comunicação eletrônica.

Resumo: O capital estrangeiro vem sendo bastante debatido pelos empresários da mídia, entidades e sociedade civil. Para entender melhor o panorama brasileiro, esta pesquisa tem como objetivo mostrar por que o capital estrangeiro é visto por muitos como salvação e por outros como desgraça. Trata-se de uma pesquisa descritiva, levando-se em conta levantamentos bibliográficos e análise de obras, leis e cobertura de veículos de comunicação. Verificando, assim, as transformações da mídia - possibilitando a transformação de grupos em conglomerados - e sua influência no Brasil; como a mídia é controlada por empresas familiares, políticos e grupos evangélicos e o que aborda a legislação sobre isso; e, enfim, a entrada do capital estrangeiro no Brasil num ambiente de crise e alerta da sociedade, analisando, criticamente, se seria salvação ou escândalo dos grupos de mídia brasileiros que insistem em ver o capital estrangeiro como único recurso para seu posicionamento no mercado.
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Palavras-chave: Políticas de Comunicação, Mídia Brasileira, Capital Estrangeiro, Grupos de Mídia.

Resumo: O campo temático deste texto refere-se ao debate sobre o conflito de atribuições entre ministérios e suas respectivas agências reguladoras no Brasil, envolvendo três áreas de infra-estrutura: Minas e Energia, Petróleo e Telecomunicações. Trata-se de setores vitais para o funcionamento da economia brasileira. Por um lado, cabe ao ministério a elaboração de leis e de políticas públicas para o seu setor. Do outro, o papel das agências é regular e fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas pelo poder ministerial. No entanto, no que nos interessa mais de perto, o foco do trabalho são as contradições das políticas nacionais de Comunicações direcionadas às telecomunicações. O fio condutor da reflexão trazida neste texto é a análise do papel de regulação e fiscalização exercido pela Anatel sobre o setor de Telecomunicações.
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Palavras-chave: Anatel, Regulação, Ministério das Comunicações.

Resumo: O presente trabalho, parte da dissertação a ser apresentada à Universidade Nova de Lisboa no Mestrado em Ciências da Comunicação - Estudo dos Media e do Jornalismo, faz um levantamento histórico da realização de debates eleitorais televisivos, a partir dos "Great Debates" entre JFK e Richard Nixon. Aceitando-os como exemplos de "media events" - tal como os definiram Daniel Dayan e Elihu Katz -, a meio caminho entre a cobertura jornalística e a propaganda eleitoral, os teledebates são instrumento de conquista de voto, mas também resultado da evolução e consolidação da democracia. No ringue eletrônico montado nos estúdios de TV, confrontam-se candidatos à presidência, numa lógica competitiva que se assemelha aos Jogos Olímpicos ou à Copa do Mundo. A decisão sobre o vitorioso cabe, no entanto, ao telespectador - respaldado ou influenciado pela mídia.
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Palavras-chave: Debates Eleitorais, "Media Events", Eleições.

Resumo: O referido artigo está baseado na análise, de inspiração discursiva, da cobertura do "day after" da posse do Presidente Lula em janeiro de 2003. Especificamente, explorou-se como a imprensa significou a "mudança", partindo dos exemplares das revistas Veja, Época e Isto É que chegaram às bancas no dia seguinte a festa na Esplanada. Foram analisadas não só as capas mas também as reportagens principais, as seções temáticas e os vínculos estabelecidos com o leitor, que indicaram como a chegada ao poder de um líder de esquerda deveria ser compreendida pela classe burguesa. O principal esforço significativo das edições analisadas foi "tranqüilizar" o leitor de classe média e a classe empresarial, esvaziando o sentido histórico e o impacto social dos acontecimentos.
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Palavras-chave: Discurso, Imprensa, Lula.

Resumo: Os discursos falam pelos seus ditos, suas lembranças, esquecimentos e seus deslocamentos retóricos. Falam pela boca de sua memória arqueológica, histórica e enunciativa. Os discursos falam pelos seus esquecimentos, por aquilo que não foi mencionado; mas o esquecido e o não-dito têm força pragmática e dizível. Deixando de lado refrões, estribilhos, e ênfases - além dos compromissos ideológicos de sua formação discursiva -, que podem ser excessos de memória, e deixando de lado uma série de lacunas propositais e ainda as fraturas de puro esquecimento, que seriam excessos de esquecimento, busca-se uma justa medida que possa servir de equilíbrio de sentidos de um discurso que se lembra de coisas e se esquece de outras. Os discursos do presidente Lula - de tom messiânico - não seriam diferentes, na medida em que as exigências das mudanças neles propostas, teriam ido além das expectativas de seus 52 milhões de eleitores.
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Palavras-chave: Presidente Lula; Discurso messiânico; Lembranças, esquecimentos e deslocamentos do sujeito político.

Resumo: Este estudo lança um olhar sobre as diversas abordagens teóricas utilizadas para as reflexões a respeito das políticas e estratégias de comunicações. O intricado processo de relações e interesses sociais, econômicos, políticos e culturais que cercam os objetos envolvidos em tal temática obriga os pesquisadores a visitarem vários campos do saber para fundamentarem suas análises.. Passando sobre as perspectivas do espaço público, da teoria da regulação, do imperialismo cultural, da economia política clássica, das geopolíticas, da teoria dos jogos, do determinismo tecnológico, das indústrias culturais e da economia política da comuncação, este texto oferece alternativas para futurar pesquisas e para uma melhor solidificação desta importante área dos estudos da Comunicação.
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Palavras-chave: Indústrias culturais, Economia política das comunicações, Espaço público, Teorias.

Resumo: Este artigo se insere nos campos da comunicação e da política e discute o contexto de interlocução existente no país entre o Poder Legislativo e o cidadão.
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Palavras-chave: Comunicação, Política, Televisão.

Resumo: A pesquisa se insere no campo de abordagens da cultura política brasileira e busca refletir sobre mídia e democracia, por meio do uso de fontes como obras bibliográficas, legislação, jornais, revistas, depoimentos orais e gravações de programas de televisão. Visa a analisar o papel das TV's Legislativas na promoção da democracia, por meio do accountability vertical ou fiscalização/prestação de contas entre representantes e representados, nas casas parlamentares municipais, estaduais e federais, no período de 1995 a 2005. Analisar os agentes, interesses, limites e potencialidades da utilização destas emissoras no Brasil, bem como refletir sobre suas implicações na redemocratização do país, constituem os principais objetivos deste estudo, que neste recorte, analisa a TV Câmara do legislativo municipal de Ribeirão Preto - SP.
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Palavras-chave: Mídia, Democracia, TVs legislativas.

Resumo: Este texto, a respeito da relação entre mídia, eleições e democracia no Brasil, busca refletir sobre o desenvolvimento de mecanismos legislativos de regulação do uso de meios de comunicação, sobretudo o rádio e a televisão, em contextos eleitorais. Representa um levantamento sobre a criação, mudança e extinção destes mecanismos na legislação eleitoral brasileira e sua relação com o contexto histórico de democratização vivenciado pelo país, inclusive com uma reflexão sobre as perspectivas de eficiência de tais diplomas legais.
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Palavras-chave: Democracia, Mídia, Legislação Eleitoral.

Resumo: Este trabalho discute a questão das políticas públicas de comunicação a partir de uma perspectiva que busca superar uma concepção instrumental de comunicação, contida em praticamente todos os estudos a respeito do assunto. Para isso, parte-se de uma concepção pragmática do processo comunicativo, relacionando as práticas efetivas da comunicação às condições de possibilidade da democracia e ao estudo da emergência de novas esferas públicas, nas quais os aparatos de mídia constituem um - mas não o único - elemento, seja em sua manifestação como ator, seja como espaço de disputas dos processos de significação política, em trânsito na sociedade brasileira. Nesses termos, procura-se construir a idéia de comunicação como política pública.
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Palavras-chave: Comunicação e Esfera Pública, Políticas Públicas de Comunicação.

Resumo: O artigo relato aspecto da malha de comunicação local-internacional, característica do que denominamos Terras de Fronteira do Brasil Meridional. A investigação reflete sobre a relação entre a atividade de comunicação realizada em íntimo compromisso com o nível local e aqueles interesses identificados como internacionais, convergindo aí as posições nacionais e as de outros estados-nação do Cone Sul. Analisando-se a malha de comunicação em sua discursividade, percebe-se que a atuação dos agentes midiáticos constitui-se numa sucessão de elos. A produção de sentido é orientada respectivamente pela ação da sociedade civil organizada em veículos de comunicação localizados na estremadura dos municípios contextualizados pelo estado federado e enquadrados no marco do estado-nação, sem perder em conta a relação com outros estados-nação vizinhos.
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Palavras-chave: Terras de fronteira, Representações midiáticas, Malha de comunicação.

Resumo: O presente ensaio aborda a Democracia, brevemente, no âmbito conceitual da Filosofia, a partir da própria teoria da democracia e suas tradições históricas. No campo da mídia, uma reflexão sobre as políticas de comunicação no país, o papel do Ministério das Comunicações como gerenciador das regulamentações, os grupos de mídia, e o exemplo do caso da implantação do Capital Estrangeiro como ferramenta de contribuição(?) para o fortalecimento da chamada democracia nacional.
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Palavras-chave: Democracia, Mídia, Capital estrangeiro.